1. Objetivo

A Simile -  Instituto de Imunologia Aplicada Ltda. (Simile), ciente da imprescindibilidade dos cuidados com as informações de seus pacientes e clientes, adota medidas rigorosas de privacidade e proteção de dados pessoais. O nosso objetivo é valorizar e respeitar a privacidade de nossos clientes, colaboradores e fornecedores com total compromisso para garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus dados pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio. 

 

Esta política tem a finalidade de demonstrar o compromisso da Simile com a privacidade e proteção dos seus dados pessoais dentro do escopo dos serviços digitais e ambientes físicos. 

 

Ao utilizar nossos serviços, bem como nosso site, mídias sociais e canais de comunicação,  você concorda com o tratamento de seus dados pessoais como está descrito nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Juliano Assis, pelo e-mail privacidade@Simile.bio.br

 

2. Atualização desta política

Reconhecemos que esta é uma responsabilidade constante e sempre que necessário implantar novos procedimentos de privacidade e proteção, este documento será atualizado.

 

3. Definições

Adolescente: pessoa física, entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”);

 

Agentes de tratamento: controlador e/ou operador;

 

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

 

Cliente: pessoa física/(jurídica (contrato com hospitais ex: Materdei) que utiliza os serviços da empresa;

 

Criança: pessoa física, com até 12 (doze) anos de idade incompletos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”);

 

Códigos maliciosos: é qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores.

 

Compartilhamento: transferência ou interconexão de dados pessoais com áreas internas ou terceiros;

 

Confidencialidade: garantia de que os dados pessoais  e/ou jurídica não serão divulgados para pessoas não autorizadas;

 

Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete a decisão sobre o tratamento do dado pessoal;

 

Consentimento livre e esclarecido: manifestação livre, informada e inequívoca do titular do dado confirmando sua concordância quanto ao tratamento de seus dados pessoais;

 

Dado Pessoal: informação que individualmente ou em conjunto com outras, permite a identificação do indivíduo de forma direta ou indireta, tal como: nome, endereço, e-mail, CPF, RG, título de eleitor, telefone (s), profissão, data de nascimento, estado civil, grau de instrução, nacionalidade, dados do cônjuge/dependentes, entre outros;

 

Dado Pessoal Sensível: categoria de dado pessoal que, pelo seu potencial discriminatório, requer um nível extra de proteção e um elevado dever de cuidado. São dados pessoais que podem revelar origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

 

Encarregado/DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

 

Eliminação: exclusão de dado pessoal ou de conjunto de dados pessoais armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

 

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);

 

Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do controlador, sem tomar qualquer decisão sobre como tratar os dados;

 

Terceiros: pessoas físicas ou jurídicas parceiras da Simile, prestadores de serviços, médicos ou fornecedores;

 

Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento;

 

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

 

Vazamento: divulgação ilícita ou acesso não autorizado a dados pessoais.

 

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entes privados.

 

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

 

Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

 

Sítios e aplicativos: sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.

 

Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem os serviços da Simile.

 

4. Fundamentos legais utilizados para tratar os dados pessoais

A LGPD dispõe que o tratamento de dados pessoais apenas deve ocorrer mediante fundamento legal, citamos abaixo as hipóteses legais em que os seus dados pessoais poderão ser tratados, quando estamos na posição de Controlador, conforme previsto na Lei N 13.709, art. 7 e 11.

 

• Quando existirem legítimos interesses da Simile no oferecimento e entrega de seus serviços para seu cliente, bem como para o funcionamento eficaz e lícito dos negócios, desde que tais interesses não sejam superados pelos interesses, direitos e liberdades fundamentais dos titulares;

• Para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, tais como manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou entidade reguladora de leis/atividades do objeto social da Simile e cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares; 

• Para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços; 

• Para exercer regularmente nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• Cumprimento de legislações vinculadas à atividade fim; 

• Proteção da vida ou da incolumidade física de titulares de dados pessoais; 

• Para tutelar sua saúde;

• Para garantir a prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos. 

 

5. Descrição

Esta política de privacidade e proteção de dados informa quais dados pessoais são coletados, quais são as finalidades, onde são armazenados e com quem podem ser compartilhados, informamos também quais são os seus direitos e quem poderá ser contactado em caso de dúvidas ou esclarecimentos. 

 

5.1 Formas que podemos coletar seus dados

 

Diretamente do titular: podemos coletar dados pessoais que são fornecidos quando, por exemplo, você nos contrata para prestação de serviços ou porque seu paciente nos forneceu (caso você seja um médico e seu paciente irá realizar algum exame conosco). Ainda, podemos coletar dados pessoais de incapazes e relativamente incapazes, como por exemplo crianças e adolescentes, fornecidos pelo próprio titular ou por seus pais ou responsáveis legais; 

Via interação com o nosso site, e-mail e/ou telefone: através de sua interação em nossos canais digitais, podemos coletar dados pessoais sobre você para a prestação de serviços (por exemplo, podemos coletar seus dados pessoais para: agendamento de coleta no laboratório, divulgar resultados, recebimento de currículos e e-mail); 

A partir de terceiros: Podemos receber seus dados dos Hemocentros para cadastro de voluntários de medula óssea, do MG Transplantes, hospitais parceiros e pelo SUS para realizar exames. Neste caso, adotamos medidas para garantir que foram cumpridas as regras de privacidade e proteção de dados pessoais, dispostas na LGPD, incluindo a coleta de termo de consentimento, se assim for necessário; 

Via sistemas integrados: por meio de sistemas integrados entre o Laboratório Simile e conveniados, para realizar exames e/ou checar o histórico de exames e demais informações necessárias para realizar a nossa prestação de serviços. 

 

5.2 Tipos de dados que podemos coletar:

 

Durante a prestação de nossos serviços, acesso ao nosso site, portal de exames ou interagir via telefone, podemos coletar alguns dados pessoais, como:

• Dados de identificação: Nome completo, Nome social, Data de nascimento, Sexo, Filiação, Nacionalidade, Naturalidade, CPF, Estado civil, Endereço de e-mail, Endereço residencial, Telefones de contato, RG e Filiação;

• Dados sensíveis: Dados relacionados a sua saúde, relatórios médicos, solicitações médicas, resultados de exames, medicamentos que utiliza, dados genéticos e etnia;

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador e idioma, horários de acesso, detalhes de solicitações e de como usa nossos serviços e de sua interação conosco. Além disso e prezando pela transparência na relação com nossos clientes sinalizamos que também coletamos cookies quando você acessa nosso site e/ou aplicativo;

• Médicos: Durante a prestação de nossos serviços podemos coletar informações sobre os médicos responsáveis pelas solicitações dos exames;

• Dados de identificação: Nome, especialidade profissional, e-mail e CRM.

 

5.3   Como utilizamos seus dados pessoais

 

Coletamos, armazenamos e tratamos seus dados pessoais para diversas finalidades.

• Dados identificação: identificar e confirmar sua identidade para atendimentos, realizar agendamentos, informar preparos para exames e atender às determinações legais e regulatórias;

• Dados sensíveis: entender histórico clínico, apoiar na descrição de resultados e direcionamento de diagnósticos e realizar exames;

• Dados de navegação: realizar atendimentos on-line, cumprir determinações legais de coleta de dados pessoais dispostas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), promover melhorias na experiência de navegação e realizar análises estatísticas;

• Médicos: para fins de identificação, confirmação da solicitação médica e registro.

 

5.4 Compartilhamento de seus dados pessoais

 

No decorrer da prestação de nossos serviços, poderemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Compartilhamento: Para prestar nossos serviços, podemos compartilhar seus dados com laboratórios de apoio, órgãos públicos (MG Transplantes, Prefeitura de Belo Horizonte - SUS) e hospitais para os quais atuamos como laboratório de apoio. Em todos os contratos existem cláusulas específicas de proteção de dados pessoais; 

• Com organizações públicas municipais e/ou estaduais e/ou federais mediante a obrigatoriedade prevista em legislação específica. Ex: notificação compulsória de doenças infecciosas; 

• Órgãos públicos que por exercício de suas finalidades tenham autoridade para tal requisição, tipo: órgãos policiais e órgãos judiciais de quaisquer instâncias e naturezas mediante demanda específica nos termos da legislação vigente; 

• Médicos assistentes indicados de um titular: mediante solicitação expressa, compartilharemos dados de saúde para que possamos discutir casos clínicos;

• Empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento dos seus dados pessoais;

 

5.5 Segurança dos dados

 

A Simile se compromete em proteger a sua privacidade e seus dados, adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas constantemente para evitar acessos não autorizados ou situações acidentais ou ilícitas, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, o que inclui, mas não se limita a: 

• Limitação do acesso a dados pessoais por parte dos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes, restringindo-o apenas nos limites da necessidade e finalidade de tratamento dos dados pessoais;

• Garantia de que os nossos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes cumpram esta Política e todos os procedimentos adequados para o correto tratamento de dados pessoais;

• Utilização de tecnologias concebidas para proteger os dados pessoais durante a sua transmissão, como protocolos seguros de comunicação, criptografia das informações em todas as nossas plataformas digitais. 

• Também aplicamos processos e medidas, padrão da indústria para a detecção e resposta a tentativas de violação dos nossos sistemas. Entretanto, não existe um método de transmissão pela Internet ou um método de armazenamento eletrônico que seja 100% seguro. Por conseguinte, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações, apesar de serem tomadas todas as precauções necessárias e exigidas pelos órgãos competentes.

 

5.6-  Direitos do Titular

 

O usuário do serviço possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do serviço a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

• Direito de retificação: é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

Ao nos enviar uma solicitação, teremos que comprovar sua identidade. Assim, pode ser que venhamos a solicitar documentos e/ou informações adicionais para tanto. Informamos que os direitos descritos acima não são absolutos. Desta forma iremos analisar e após o devido prazo legal retornaremos com a nossa avaliação e resposta.

 

5.7 Coleta de dados de crianças e adolescentes 

 

Durante a prestação de serviços, a Simile poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes e garantirá que o tratamento sempre ocorra no melhor interesse da criança e do adolescente dos mesmos.. 

O tratamento é pautado nas bases legais previstas na LGPD e em conformidade com as diretrizes estabelecidas no capítulo II, Seção III.

 

5.8 Coleta e uso de dados pessoais no processo de recrutamento

 

Os currículos recebidos dos candidatos podem ficar armazenados em nossa base de dados pelo prazo de 01 ano, após esse período os dados serão excluídos. Caso deseje solicitar a exclusão dos seus dados antes do fim do prazo acima, você poderá encaminhar sua solicitação ao nosso DPO – Encarregado no canal informado abaixo. 

 

5.9 Retenção 

 

Podemos reter suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais.

Os dados pessoais serão mantidos em nossos sistemas e artigos físicos pelo tempo exigido em contratos de prestação de serviços específicos ou na legislação aplicável à natureza dos serviços, conforme segue: 

 

a) Período de retenção exigido por lei para laudos diagnósticos de análises laboratoriais (05 anos);

 

b) Fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir sejam demandados;

 

Conforme determina a LGPD os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

5.11 Cookies 

 

Nós e nossos parceiros confiáveis usamos cookies para melhorar a sua navegação, caso você permita podemos colher informações necessárias para melhorar a experiência no acesso e outras tecnologias em nossos serviços relacionados, incluindo quando você visita nosso site ou acesse nossos serviços. 

 

Um cookie é um pequeno pedaço de informação que um site atribui ao seu dispositivo enquanto você está visualizando um site. Os cookies são muito úteis e podem ser usados para as mais diferentes finalidades. Tais fins incluem permitir navegar entre páginas com eficiência, habilitar ativação automática de determinados recursos, lembrar suas preferências e fazer a interação entre você e os nossos serviços de maneira mais rápida e fácil. Os cookies também são usados para ajudar a garantir que os anúncios que você vê sejam relevantes a você e seus interesses e para compilar dados estatísticos sobre sua utilização dos nossos serviços. 

 

Os cookies não guardam informações que identifiquem você diretamente. Mas algumas informações pessoais que temos podem ser associadas aos dados coletados por meio dos cookies. Você pode remover os cookies seguindo as instruções das suas preferências de dispositivo; no entanto, se optar por desativar os cookies, algumas características do nosso site podem não funcionar corretamente e sua experiência on-line pode ser limitada.

 

5.12 Consentimento livre e esclarecido

 

Caso o tratamento de dados pessoais necessite do seu Consentimento, este será livremente manifestado por você, de maneira informada e inequívoca e para finalidade determinada, por meio dos nossos sites, aplicativos e presencialmente, conforme o caso.

 

5.13 Reclamações, dúvidas e/ou solicitações

 

Se você não estiver satisfeito com a maneira como tratamos os seus dados pessoais ou em caso de qualquer dúvida, reclamação, preocupação ou solicitações relacionadas à sua privacidade e proteção de seus dados pessoais, pedimos que entre em contato através do e-mail privacidade@simile.bio.br.

 

6 Referências bibliográficas 

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Última atualização: 30 de Outubro de 2025